Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner

Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada

Por Lorrana Gomes.

5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday

Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.

Brasil registra 3 mortes por Covid e total chega a 688.738

São 34.955.820 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia e 688.738 mortes pela doença.

Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012

Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.

Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio

Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.

Dicas básicas evitam golpes durante as férias

Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.

Como os Sistemas de Inteligência Artificial devem mudar a Advocacia nos próximos anos

Tecnologia e inteligência jurídica.

Musa Fitness sofre nova modalidade de golpe digital

Advogado especialista em cibercrimes explica as providências que devem ser tomadas para evitar prejuízos.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.